Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar qualquer produto, site ou serviço operado pela MARQUEZ BRITO LTDA (MARQUEZ & BRITO), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

Desenvolvemos e operamos produtos de software como serviço (SaaS), acessíveis pela internet. Alguns produtos são oferecidos gratuitamente e outros podem conter recursos pagos, planos por assinatura ou compras avulsas, sempre com o preço informado de forma clara antes da contratação.

3. Cadastro e conta do usuário

Determinados recursos podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.

4. Pagamentos

• Os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
• Os pagamentos são processados por meio de provedores de pagamento terceirizados e seguros. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• Assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo, até que sejam canceladas pelo usuário, conforme nossa Política de Reembolso e Cancelamento.

5. Uso aceitável

Você concorda em não utilizar nossos serviços para:

• violar leis ou direitos de terceiros;
• distribuir conteúdo ilícito, ofensivo ou malicioso;
• tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
• interferir no funcionamento da plataforma ou de outros usuários.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marcas, código, design e funcionalidades dos nossos produtos são de titularidade da MARQUEZ BRITO LTDA ou de seus licenciadores e estão protegidos pela legislação aplicável. O uso dos serviços não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre eles.

7. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Nossos produtos analíticos têm caráter informativo e não garantem resultados específicos. Os serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Na máxima extensão permitida em lei, a MARQUEZ BRITO LTDA não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

9. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

MARQUEZ BRITO LTDA — CNPJ 64.660.643/0001-44. Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713 — Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150. E-mail: contato@marquezebrito.com.br.